Provedoria de Justiça: Mais de 120 pessoas para fazer um "elo de ligação"

 

Segundo o Blogue Má Despesa Pública vários leitores têm partilhado a sua inquietude relativamente à Provedoria de Justiça, solicitando a publicação de informação sobre esta estrutura de apoio ao Provedor de Justiça. Após consulta do site oficial do Provedor de Justiça conclui-se que os leitores têm razão.

A Provedoria de Justiça tem nada mais nada menos que (ver organograma):
 

- 1 Secretário-Geral

- 6 Coordenadores (equiparados a Diretor-Geral)

- 40 Assessores

- 1 Direção de Serviços

- 3 Divisões

- 1 Repartição

- 3 Secções

- 1 Núcleo

 E ainda a "Extensão dos Açores" e a "Extensão da Madeira", perfazendo um total de 120 pessoas. E este número não inclui o Provedor de Justiça e pessoal do respetivo Gabinete (composto por 4 Secretárias Pessoais, 1 Chefe de Gabinete, 3 Adjuntos e 1 Assessora de Imprensa, segundo informação enviada por uma leitora), nem 2 Provedores Adjuntos. E motoristas, certamente.
 

E o que fazem mais de 120 pessoas? O Provedor de Justiça esclarece: "O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos."

 

O MDP, tal como o Provedor, "não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos". Mas, sugere a redução desta estrutura em percentagem equivalente ao aumento de impostos aplicado aos cidadãos.

 

Má Despesa Pública