terça-feira, 7 de março de 2017

REVISÃO DO PDM VAI ENTRAR EM DISCUSSÃO PÚBLICA

 Tudo na vida tem um ciclo. 
Nós, nascemos, crescemos e morremos. 

As plantas germinam, desabrocham e secam. 
Os concorrentes de reality-shows participaram, deram entrevistas e acabaram a trabalhar numa sapataria ou numa padaria. 
É a ordem natural das coisas. 
A que nem os politicos escapam. 
São eleitos, têm os seus estados de graça e desgraça, os seus problemas, as suas incompetências, as vitórias, reais e fictícias, as suas demissões e remodelações, e por aí fora, até às próximas eleições, que podem ser vencidas ou não, dependendo da vitória o prolongamento da sua longevidade política. 

Tem sido assim, como não podia deixar de ser, com os políticos figueirenses. 
Cerca de 20 anos depois do início do processo (1998), a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)vai entrar no período de discussão pública – 30 dias úteis, entre março e maio. 
A proposta, segundo o que li no jornal AS BEIRAS,  foi aprovada por unanimidade, ontem, na reunião de câmara. 
“O plano [em vigor desde 1994) padece de várias vulnerabilidades e alguns lapsos”, introduziu João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz (PS). 
O autarca, que entrou em funções em 2009, decidiu que a revisão teria de ser feita por técnicos da autarquia, tendo, para o efeito, sido criada uma equipa multidisciplinar, que também concebeu um programa informático para consulta e apresentação de propostas durante a discussão pública. 
João Armando Gonçalves, vereador do PSD, defendeu que “é importante traduzir a informação de uma linguagem técnica para uma linguagem simples”
A autarquia, no entanto, mostrou-se disponível para esclarecer dúvidas e ajudar a elaborar as propostas. Não obstante, o autarca da oposição considerou um “momento feliz” a abertura do processo de discussão pública do PDM.

Vou tentar informar-me melhor sobre esta revisão do PDM, mas pelo andar da carruagem, pirotecnias à parte, tirando "o momento feliz" da abertura do processo à discussão pública, presumo que não haverá grandes motivos para festejar,  se pensarmos seriamente no assunto e sobre o que nos espera... 
O futuro PDM deixa cair os índices de construção nas zonas rurais, passando a basear-se na cércea. Por outro lado, trava a dispersão das zonas habitacionais, concentrando-as nos núcleos existentes. Cria ainda a possibilidade de expansão das actuais zonas industriais e de actividades económicas e contempla novos parques industriais, um no Vale de Murta e outro no Pincho. 
Indagada acerca do assunto por João Armando Gonçalves, a vereadora do executivo camarário Ana Carvalho garantiu que as 10 observações das nove entidades que aprovaram a revisão do PDM de forma condicionada serão corrigidas até ao final desta semana, ou seja, antes do documento seguir para publicação no Diário a República...


Nota de rodapé



Em abono da verdade, devo dizer que não sei se o próximo PDM vai ser bonito e se a a revisão vai ser boa e bem feita. 
Sei, porém, que houve tempo para um amplo e longo debate público. O que, nestes anos todos –desde 1989 – não aconteceu. E isso não foi só responsabilidade deste executivo. 
Imagino, contudo, que muitas sugestões poderiam ter sido dadas e consideradas... 
Todos sabemos que não é uma tarefa fácil, mas, na Figueira, em 26 anos, vários executivos presididos por 4 autarcas - dois do PS e dois do PSD - não conseguiram realizar a revisão do PDM. 
Agora, vai ter de ser feita, obrigatoriamente. 
Contudo, para isso, alguém teve de decidir. 
E esse alguém não foi a Câmara Municipal da Figueira da Foz: foi o Governo.

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